Sargento da PM é indiciado pela morte do adolescente Mizael Fernandes, no Ceará.

A morte do jovem ocorreu em julho. Conforme a família do garoto, ele estava dormindo na casa da tia, quando foi brutalmente atingido por um disparo de arma de fogo.

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Comércio de Chorozinho amanheceu fechado nesta terça-feira — Foto: Rafaela Duarte/SVM

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) confirmou, nesta sexta-feira (25), que um sargento da Polícia Militar foi indiciado pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, na cidade de Chorozinho, no interior do Ceará.

Apesar da assessoria do órgão optar por não indicar o nome do PM, a investigação era feita para apurar as responsabilidades do policial Enemias Barros da Silva. O nome foi confirmado pela Defensoria Pública do Estado e pela família do jovem. O processo foi concluído pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à CGD.

A morte do jovem ocorreu no dia 1º de julho. Conforme a família do garoto, Mizael estava deitado, dormindo na casa da tia, quando foi brutalmente atingido por um disparo de arma de fogo, durante diligências da Polícia Militar do Ceará.

Em nota, o órgão afirmou que o sargento responderá ainda por fraude processual. Outros dois policiais militares, cujas identidades não foram reveladas pela CGD, também foram indiciados por fraude processual. Eles teriam ajudado a adulterar a cena do crime.

Conforme a Controladoria, o inquérito policial foi enviado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) que deverá analisar se oferta ou não a denúncia contra os PMs. O processo tramita sob sigilo na Justiça estadual.

De acordo com Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que acompanha o processo dando assistência jurídica à família, o resultado é "algo muito positivo", pois o inquérito aponta que "realmente o Mizael foi vítima de um homicídio", explica.

"Agora, a gente vai acompanhar a questão de todo o processo judicial, junto ao Poder Judiciário para que seja feita Justiça nesse caso", disse a defensora pública. Conforme Mariana Lobo, o órgão pretende habilitar a mãe do adolescente como assistente de acusação nos autos do processo.

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Confirmação

Lizângela Rodrigues, a tia de Mizael, acredita que "o primeiro resultado foi muito gratificante". Segundo ela, "todas as perícias foram confirmadas, tudo o que foi falado foi confirmado, até porque teve duas perícias no local", acrescentou.

A família está sendo assistida pela Defensoria Pública e precisou entrar em um programa de proteção para garantir a segurança durante a apuração do inquérito.

Segundo a mulher, não houve direito ao luto, ele está, inclusive, acontecendo agora. "No velório, a gente só enterrou o corpo de Mizael após a delegada mandar encerrar, porque a gente queria que fosse feito tudo, então foi um pouco difícil. Como ocorreu na minha casa, eu tive de sair e deixei tudo pra trás", conta Lizângela.

"Aguardamos agora a manifestação do Ministério Público, que eu creio que tenha um pouco de conscientização porque era uma criança. A autoria e a materialidade do crime estão bem definidas também no processo", diz a tia do adolescente, ao ressaltar que foi constatado que houve a adulteração no local do crime e que o único tiro disparado naquela noite foi de um fuzil.